No ramo profissional.
É um ramo de direito que regula as relações que se estabelecem entre duas partes, entidade patronal e o trabalho.
Partes:
-Trabalhador. Direitos e deveres.
-Deveres.
- Assiduidade e pontualidade.
- Lealdade.(sigilo)
- Dever de custódia.- Baseia-se em tratar com zelo, (zelar) os bens que são facultados pela entidade patronal, para a actividade do trabalhador.
- Dever da entidade patronal.
- Pagamento da retribuição ao empregado.
-Assistência.- Médica, higiene e segurança no trabalho.
-cooperação.- Disponibilizar material para a actividade do trabalhador.
-Ocupação efectiva.- É o dever de proporcionar trabalho.
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